Termos e Condições de Uso – ProntoAqui

Bem-vindo à ProntoAqui. Ao navegar e efetuar compras em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Estes termos foram elaborados em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce).

1. Objeto

O presente Termo regula a venda de produtos de utilidades, variedades, pet shop e papelaria através da loja virtual ProntoAqui.

2. Oferta e Preços

  • Descrição: Nos empenhamos para que as fotos e descrições dos produtos sejam o mais fiéis possível à realidade. No entanto, pequenas variações de cor podem ocorrer devido à calibração de cada monitor.

  • Valores: Os preços exibidos são em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O valor garantido ao cliente é o que consta no carrinho no momento da finalização do pedido (checkout).

  • Erros Óbvios: Em caso de erro crasso de preço (ex: um produto de R$ 500,00 anunciado por R$ 5,00), a ProntoAqui reserva-se o direito de cancelar o pedido e estornar o valor integral ao cliente, conforme o princípio da boa-fé.

3. Pagamento e Segurança

Trabalhamos com intermediadores de pagamento seguros. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

  • Criptografia: Seus dados de cartão de crédito não são armazenados em nosso sistema, sendo processados diretamente pelo gateway de pagamento.

4. Entrega e Prazos

  • Frete: O valor e o prazo de entrega variam conforme o CEP e a modalidade escolhida pelo cliente.

  • Início do Prazo: O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

  • Tentativas de Entrega: São realizadas até 3 tentativas de entrega. Caso o cliente esteja ausente ou o endereço esteja incorreto, o produto retornará ao nosso centro de distribuição e um novo frete poderá ser cobrado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logotipo ProntoAqui, textos, banners e layout) é de propriedade exclusiva da loja. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

6. Responsabilidades do Consumidor

O cliente é responsável pela veracidade dos dados cadastrais (endereço, CPF e e-mail). A ProntoAqui não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de erros no preenchimento do cadastro.

7. Promoções e Cupons

  • Cupom BEMVINDO: Válido apenas para a primeira compra por CPF. Não cumulativo com outras promoções.

  • Validade: Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou durante o período anunciado.

8. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo - SP, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.